Judiciário

(FOLHAPRESS) — O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), manteve a instauração de inquérito contra o presidente...

O juiz Adilson Fabrício, da Primeira Vara Criminal de João Pessoa, converteu, na noite desta terça-feira (14), a prisão preventiva...

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) revogou nesta segunda-feira (13) um dos cinco mandados de prisão contra o...

O prefeito da cidade de São Sebastião do Umbuzeiro, Adriano Jerônimo Wolff, virou réu de uma ação penal junto ao...

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba desproveu recurso interposto pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de...

Até o final de novembro de 2021, foram arrecadados cerca de R$ 1,5 bilhão no pagamento das multas fixadas em...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, apresentou, nesta segunda-feira, os resultados da sexta edição do...

Dentro da programação do esforço concentrado da 19ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, o Tribunal de Justiça da...

A decisão que condenou o Banco Itaú Consignado S/A a indenizar uma idosa no pagamento de cinco salários mínimos, a...

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da norma que autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a...