Judiciário

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, deferiu parcialmente habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pela deputada...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nessa segunda-feira (21) a Ouvidoria da Mulher, órgão permanente para recebimento de denúncias de...

Erivam Pereira da Silva, mais conhecido como 'Cidadão', tornou-se alvo de investigação do Ministério Público Eleitoral (MPE) por suspeita de...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o pedido de extensão no habeas corpus da defesa do ex-governador Ricardo...

Após criticar a decisão do ministro Alexandre de Moraes de bloquear o funcionamento do Telegram no Brasil, o vice-presidente Hamilton...

O Ministério Público perdeu mais um recurso, dessa vez no segundo grau, após o Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitar...

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelaram à CNN em caráter reservado que configura crime diminuir o preço de combustível...

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, se reuniu nessa quinta-feira (17) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (17) validar as prorrogações de interceptações telefônicas em investigações criminais. Pela decisão,...

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) recomendou ao Governo do Estado e ao município de João Pessoa, nesta...