Judiciário

Uma mulher que foi agredida pelo ex-companheiro será indenizada em R$ 8 mil por danos morais. A decisão é da...

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de uma instituição de ensino ao...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou, nesta segunda-feira (4), aos veículos de comunicação o projeto de divulgação dos resultados da...

Representantes da Caixa Econômica Federal e da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) se reuniram, na última quinta-feira (30) com o...

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou a realização de novas eleições para vereador no município de Monte Horebe,...

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) da Paraíba localizou R$ 307.723,75 dentro de uma geladeira, na sede...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux, destacou nesta sexta-feira que "ninguém pode esquecer" que houve...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse, nesta terça-feira (31), em reunião com representantes...

O ministro Gilmar Mendes, relator da Operação Calvário no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada da tornozeleira eletrônica de...

A Comissão Avaliadora do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação afirmou, em um relatório final enviado nesta segunda-feira (30),...