Judiciário

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a liminar que suspendeu o despacho do Ministério da Educação (MEC) que...

O ministro Edson Fachin assume hoje (22) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ficará por seis meses. Depois, deve passar o cargo para...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que torne públicos documentos sobre o relatório final...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fechou um acordo na última semana com algumas das principais plataformas de redes sociais para coibir a...

A força-tarefa formada pelo Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública da Paraíba (DPE/PB), Ordem dos...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inquérito que apura a conduta...

A Secretaria da Segurança e Defesa Social celebrou um Acordo de Cooperação Técnica de Segurança entre o Estado da Paraíba...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (17) que são constitucionais os dispositivos da Lei das Eleições que proíbem...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que arquive um processo contra o presidente Jair...

Foi publicada, na edição desta sexta-feira do Diário Oficial do Estado (DOE), a partir da primeira página do documento, a Lei...