Judiciário

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) negou nesta quinta-feira (3) o recurso impetrado pela defesa dos vereadores do Partido Verde no...

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), encaminhou, na última sexta-feira (25), ofícios ao Tribunal de Justiça da...

A Polícia Federal iniciou a investigação sobre a declaração do presidente Jair Bolsonaro, que no ano passado associou a vacinação...

Uma Resolução conjunta no âmbito do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), assinada pelo secretário de Estado da Fazenda...

O Tribunal de Justiça da Paraíba negou uma ação que pedia a declaração de inconstitucionalidade de uma lei de Areia...

O Ministério Público Federal (MPF) abriu nesta quarta-feira (02) um inquérito civil para apurar suspeita de favorecimento e/ou violação de...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (2) mais uma ação penal contra o ex-presidente...

O desembargador Sérgio Pinto Martins, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, foi o escolhido do presidente Jair Bolsonaro...

Um balanço do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), por meio da Operação Lei Seca, registrou que 188 condutores...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou alguns dispositivos da Resolução nº 23.670/2021, que regulamentou o instituto das federações partidárias, para...