Judiciário

A Advocacia Geral da União (AGU) encaminhou, nesta terça-feira (10), manifesto ao Supremo Tribunal Federal (STF) assegurando que é constitucional...

Em resposta ao Ministério da Defesa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta sexta-feira, 6, que não se opõe a divulgar quais foram...

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado pela defesa do ex-governador Ricardo...

Nos últimos quatro anos, o Ministério Público da Paraíba denunciou mais de 30 gestores por crime ambiental relacionado à destinação...

A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) aprovou na terça-feira (3) a paralisação parcial e progressiva da categoria...

O plenário do Supremo Tribunal Federal elegeu, nesta quarta-feira (4/5) a lista tríplice de advogados indicados para assumir uma vaga...

A decisão do Juízo da Vara da Infância e Adolescência de Campina Grande que determinou ao Governo do estado a...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou multa de R$ 405 mil ao deputado bolsonarista Daniel...

A auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) avaliou que a nomeação de Janine Lucena, filha do...

Em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (02), o pleno do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) decidiu pela rejeição das...