Judiciário

Em decisão o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou o registro de candidatura de três vereadores do Movimento Democrático...

O Ministério Público da Paraíba instaurou um inquérito civil para investigar a ocorrência de irregularidades na dispensa de licitação no...

O SINDJUF-PB Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado da Paraíba convocou a Diretoria Executiva e respectivos suplentes,...

A juíza Elza Bezerra da Silva Pedrosa, 3ª Vara Mista de Mamanguape, acatou, nesta quinta-feira (28), o pedido do Ministério...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, gravou um vídeo para a advocacia paraibana no qual pede...

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (27), rejeitou as contas da prefeitura...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em Sessão Virtual, declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 751/2019, do Município...

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) realizou na última semana a primeira sessão teste do projeto pioneiro “Conciliar no Metaverso é...

O Relatório de Acompanhamento da Gestão referente às contas de 2022 da Prefeitura de Sousa feito pelo Tribunal de Contas...

O ex-prefeito de Junco do Seridó deve devolver um valor de R$ 45.792 e pagar, ainda, multa de R$ 4.579,20,...