Judiciário

O ministro Gilmar Mendes (foto), do STF, afirmou que quem acredita que a Corte estaria usurpando competências de outros Poderes...

Reunida em sessão ordinária híbrida, nesta terça-feira (04), sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, a 2ª Câmara...

As eleitoras e os eleitores que não compareceram neste domingo (2) para votar no primeiro turno das Eleições 2022 e...

O juiz Rogério Roberto Gonçalves de Abreu, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), determinou que o candidato a deputado...

A decisão que determinou que o município de Serra Branca adote as providências com vistas a regularização de todo o...

O Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba homologou, em sessão ordinária nesta 4ª feira, Medida Cautelar expedida pelo conselheiro...

O Tribunal de Justiça da Paraíba proibiu, nesta terça-feira (20), que o Sindicato dos Enfermeiros e Sindicato dos Auxiliares e...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) já tem três votos para manter a suspensão a decretos que facilitam a...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou nesta terça-feira (13) a campanha do candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva...

A ministra Rosa Weber assume nesta segunda-feira (12), às 17h, a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho...