Judiciário

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) já tem três votos para manter a suspensão a decretos que facilitam a...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou nesta terça-feira (13) a campanha do candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva...

A ministra Rosa Weber assume nesta segunda-feira (12), às 17h, a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho...

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aceitou na noite de ontem (9) a abertura de uma ação...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou hoje (6) do cargo o juiz trabalhista Marcos Scalercio, acusado de assédio sexual contra...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma empresa de telefonia a indenizar uma atendente de telemarketing em R$ 10...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional a Lei estadual nº 11.504/2019, que estabelece um tempo de...

O ex-deputado Arthur Cunha Lima Filho, denunciado na Operação Calvário, vai disputar as eleições deste ano pelo Partido Liberal, legenda...

Na sessão desta quarta-feira (24), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por maioria de votos, pelo recebimento...

A juíza Francilucy Rejane, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), rejeitou no fim da manhã desta terça-feira (23) a...