Judiciário

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu dispositivo de lei do Município de Belém do Brejo do Cruz...

Ministério Público da Paraíba (MPPB) emitiu recomendação à prefeituras dos municípios de Cajazeiras, Bom Jesus e Cachoeira dos Índios para que sejam tomadas...

O prefeito de Princesa, Isabel Ricardo Pereira, do Cidadania, obteve vitória nesta segunda-feira (7), em sessão virtual do Tribunal Superior...

A Promotoria de Justiça de Bananeiras instaurou procedimentos administrativos para acompanhar a transição de governo e expediu recomendações com medidas...

A Prefeitura de Monteiro voltou a figurar entre as três que tem as gestões mais transparentes do estado da Paraíba....

Há um ano, a Prefeitura de Monteiro, por meio da Comissão Permanente de Licitação, realizava o seu primeiro pregão eletrônico....

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade das Leis 144/2009 e 2008/2013, ambas do Município de...

Em sequência ao esforço contínuo da gestão do ministro Luiz Fux de elevar o Supremo Tribunal Federal (STF) ao patamar...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu neste domingo (6) por maioria, em plenário virtual, que os atuais presidentes da Câmara...