O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) escolheu a desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas para compor o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) como novo membro efetivo. A decisão ocorreu por unanimidade, durante a 2ª sessão extraordinária administrativa realizada nesta quarta-feira (29).
A escolha tem como base a forma do dispositivo no artigo 120, § 1º, inciso I, alínea “a” da Constituição Federal. Agamenilde já integrava a Corte Eleitoral como membro substituto, assim como o desembargador Márcio Murilo Cunha Ramos.
MaisPB
