TJ mantém condenação de ex-prefeito por improbidade administrativa
Por unanimidade, a Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação do ex-prefeito de ...
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Read moreA decisão que determinou a indisponibilidades dos bens de Giovana Leite Cavalcanti Olímpio e Gildênia Pinto dos Santos Trigueiro, respectivamente, ...
Read moreO desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides assumiu, na tarde desta segunda-feira (1º), a Presidência do Tribunal de Justiça ...
Read moreO Estado da Paraíba foi condenado pelo Tribunal de Justiça ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de ...
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Read moreO desembargador João Alves da Silva, do Tribunal de Justiça da Paraíba, indeferiu no fim da tarde desta segunda-feira (28) ...
Read moreO Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade das Leis 144/2009 e 2008/2013, ambas do Município de ...
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