Tag: TJPB

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em decisão unânime, negou provimento à apelação cível interposta ...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba elegeu, pelo critério de merecimento, o juiz da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital, Carlos Eduardo Leite ...

O procurador Fábio Andrade confirmou, nesta segunda-feira (1), sua saída da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para disputar a lista sêxtupla ...

O desembargador José Ricardo Porto determinou uma série de medidas em relação aos contratos temporários realizados pelo município de Araruna. ...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou a criação de mais três cargos de juiz de direito ...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou, nessa terça-feira (28), que o Nubank devolva R$ 960 a uma consumidora ...

O Tribunal de Justiça da Paraíba derrubou, na manhã desta quarta-feira (12), a lei da Paraíba que permitiam a entrada ...

Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 543/2019, do município ...

O desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), rejeitou, na manhã desta sexta-feira (17), o ...

O juiz Aluízio Bezerra Filho foi eleito, na tarde desta segunda-feira (29), novo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba ...