TJ mantém condenação de ex-prefeito por improbidade administrativa
Por unanimidade, a Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação do ex-prefeito de ...
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Tag: TJPB
Mantida a decisão que embargou os bens de ex-prefeita e ex-secretária de São Bentinho
A decisão que determinou a indisponibilidades dos bens de Giovana Leite Cavalcanti Olímpio e Gildênia Pinto dos Santos Trigueiro, respectivamente, ...
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Desembargador Saulo Benevides é empossado presidente do TJPB
O desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides assumiu, na tarde desta segunda-feira (1º), a Presidência do Tribunal de Justiça ...
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TJPB condena Estado a pagar R$ 50 mil de indenização por morte de detento em presídio
O Estado da Paraíba foi condenado pelo Tribunal de Justiça ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de ...
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Em parceria com Prefeitura, servidores do Fórum de Cajazeiras são testados para Covid-19
Pelo menos 60 servidores que atuam no Fórum Promotor Ferreira Júnior, localizado na Comarca de Cajazeiras, Sertão paraibano, foram testados ...
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TJPB nega recurso e mantém limite de horário a restaurantes e bares de Campina Grande
O desembargador João Alves da Silva, do Tribunal de Justiça da Paraíba, indeferiu no fim da tarde desta segunda-feira (28) ...
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Pleno do TJPB julga inconstitucionais leis municipais de Pilões
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade das Leis 144/2009 e 2008/2013, ambas do Município de ...
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