Tag: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Para atender e resolver as questões das pessoas superendividadas, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do ...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou Anteprojeto de Lei Complementar que transforma a 2ª Vara de Executivos ...

O Ministério Público perdeu mais um recurso, dessa vez no segundo grau, após o Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitar ...

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-vice-prefeito de Bayeux, Luiz Antonio de ...

O Tribunal de Justiça da Paraíba negou uma ação que pedia a declaração de inconstitucionalidade de uma lei de Areia ...

A legislação oferece mais proteção às pessoas que perderam o controle de suas dívidas e que não conseguem mais cumprir ...