Tribunal de Justiça aprova criação de mais sete vagas para desembargadores
O Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, nesta quarta-feira (24), a criação de sete novas vagas para desembargador na Corte. ...
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Tag: TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Tribunal de Justiça derruba feriados religiosos em Itaporanga, no Sertão
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou inconstitucionais os incisos II e III do artigo 1º da Lei ...
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EXCLUSIVO: TJPB derruba decreto que aumentava salários de prefeito e vice em Zabelê
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, declarar inconstitucional o Decreto nº 16/2021 do município de Zabelê, ...
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Justiça condena à prisão e multa homem que ameaçou mulher em Ouro Velho
A Justiça da Paraíba condenou um homem a um mês de detenção e multa de R$ 1.320 pelo crime de ...
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