Tribunal de Justiça derruba feriados religiosos em Itaporanga, no Sertão
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou inconstitucionais os incisos II e III do artigo 1º da Lei ...
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Read moreO Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, declarar inconstitucional o Decreto nº 16/2021 do município de Zabelê, ...
Read moreA Justiça da Paraíba condenou um homem a um mês de detenção e multa de R$ 1.320 pelo crime de ...
Read moreO município de Campina Grande foi condenado a pagar a um casal a quantia de R$ 200 mil, a título ...
Read moreO desembargador Marcos William de Oliveira do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), deixa o cargo após pedido de aposentadoria. ...
Read moreO Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu uma medida liminar em decisão tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade ...
Read moreO Tribunal de Justiça da Paraíba pagou quase R$ 1 bilhão em precatórios na atual gestão e tem como expectativa ...
Read moreO Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolhe o novo desembargador do Poder Judiciário estadual, pelo critério de merecimento, na ...
Read moreNa sessão desta quarta-feira (24), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por maioria de votos, pelo recebimento ...
Read morePara atender e resolver as questões das pessoas superendividadas, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do ...
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