TJPB define lista tríplice para indicação de juiz
Nesta quarta-feira (30/03), os desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), na abertura da pauta ordinária administrativa, escolheram a ...
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Tag: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA (TJPB)
Tribunal de Justiça da Paraíba mantém condenação a Energisa por corte ilegal de energia
Considerando que houve ilegalidade no corte de energia na residência de uma consumidora, o Desembargador João Alves da Silva, em ...
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Primeira Câmara do TJPB mantém bloqueio de quase R$ 1 milhão de prefeito paraibano
A decisão de 1º Grau que decretou a indisponibilidade dos bens do prefeito de Caaporã, Cristiano Ferreira Monteiro, até o ...
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Justiça da Paraíba aplica nova lei que protege consumidores superendividados
A legislação oferece mais proteção às pessoas que perderam o controle de suas dívidas e que não conseguem mais cumprir ...
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Tribunal de Justiça da Paraíba vai possibilitar pagamento de custas judiciais pelo Pix
A partir de setembro o pagamento de custas judiciais, que antes era feito apenas pelo autoatendimento de um banco, poderá ...
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TJPB promove reunião com Secretaria de Saúde do Estado para tratar sobre fornecimento de medicamentos
Em uma ação da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba para o efetivo cumprimento da Meta 9 do Conselho ...
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