Tag: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA (TJPB)

Os candidatos à Prefeitura de Tavares para as próximas eleições, o atual prefeito Coco de Odálio e o ex-prefeito Dr. ...

Nesta quarta-feira (30/03), os desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), na abertura da pauta ordinária administrativa, escolheram a ...

Considerando que houve ilegalidade no corte de energia na residência de uma consumidora, o Desembargador João Alves da Silva, em ...

A decisão de 1º Grau que decretou a indisponibilidade dos bens do prefeito de Caaporã, Cristiano Ferreira Monteiro, até o ...

A legislação oferece mais proteção às pessoas que perderam o controle de suas dívidas e que não conseguem mais cumprir ...

A partir de setembro o pagamento de custas judiciais, que antes era feito apenas pelo autoatendimento de um banco, poderá ...

Em uma ação da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba para o efetivo cumprimento da Meta 9 do Conselho ...