Tag: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

O Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, nesta quarta-feira (24), a criação de sete novas vagas para desembargador na Corte. ...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou inconstitucionais os incisos II e III do artigo 1º da Lei ...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, declarar inconstitucional o Decreto nº 16/2021 do município de Zabelê, ...

A Justiça da Paraíba condenou um homem a um mês de detenção e multa de R$ 1.320 pelo crime de ...

O município de Campina Grande foi condenado a pagar a um casal a quantia de R$ 200 mil, a título ...

O desembargador Marcos William de Oliveira do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), deixa o cargo após pedido de aposentadoria. ...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu uma medida liminar em decisão tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade ...

O Tribunal de Justiça da Paraíba pagou quase R$ 1 bilhão em precatórios na atual gestão e tem como expectativa ...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolhe o novo desembargador do Poder Judiciário estadual, pelo critério de merecimento, na ...

Na sessão desta quarta-feira (24), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por maioria de votos, pelo recebimento ...