Tag: TJPB

O novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito, afirmou não ser possível prevenir averbações de ...

Um dano ao patrimônio. A história sendo destruída. Com danos irreversíveis. A memória apagada. A realização de uma obra por ...

O Pleno do TJPB recebeu denúncia do Ministério Público estadual contra o prefeito do município de Capim, Tiago Roberto Lisboa, ...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai escolher o novo desembargador do Poder Judiciário estadual, pelo critério de ...

Com o aumento de casos de Covid–19 no Estado, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou, por meio do ...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembarcador Saulo Benevides, editou uma portaria nesta quarta-feira (09) que delibera sobre ...

Em julgamento realizado por meio de Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade dos ...

Na sessão desta quarta-feira (23), por Videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia proposta pelo Ministério ...

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), encaminhou, na última sexta-feira (25), ofícios ao Tribunal de Justiça da ...

Dentro da programação do esforço concentrado da 19ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, o Tribunal de Justiça da ...