Aras pede que plenário do STF vote arquivamento do caso Covaxin
O procurador-geral da República, Augusto Aras, recorreu da decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), de rejeitar ...
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Tag: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Gilmar Mendes concede a Ricardo Coutinho permissão para se ausentar da comarca de João Pessoa sem autorização judicial
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o pedido de extensão no habeas corpus da defesa do ex-governador Ricardo ...
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Ministro da Saúde discute situação da pandemia com presidente do STF
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, se reuniu nessa quinta-feira (17) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz ...
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STF firma parceria com a Turma da Mônica para combater fake news
O STF (Supremo Tribunal Federal) lançou nesta quarta-feira (16) uma parceria com a Turma da Mônica para combater notícias falsas ...
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Ministro Edson Fachin assume por seis meses presidência do TSE
O ministro Edson Fachin assume hoje (22) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ficará por seis meses. Depois, deve passar o cargo para ...
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Portaria autoriza trabalho remoto no STF até 31 de janeiro
Em razão do aumento significativo de casos de covid-19 e de gripe no Distrito Federal, o Supremo Tribunal Federal autorizou ...
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STF envia para AGU ação sobre bloqueios e penhoras em processos trabalhistas contra a Empasa na PB
O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou para vistas da Advocacia-Geral da União (AGU) o processo ajuizado pelo Governo do Estado ...
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Supremo anula delação premiada de Sérgio Cabral
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (27) para anular a delação premiada do ex-governador do ...
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STF mantém medida cautelar e Ricardo Coutinho segue proibido de se ausentar de João Pessoa
O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Gilmar Mendes, decidiu negar seguimento ao habeas corpus apresentado pela defesa do ...
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