Tag: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu reclamação constitucional movida pela vereadora Marizelna Leite Neves e determinou ...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, disse nesta sexta-feira (1º) que a corte agiu corretamente ao aprovar ...

A defesa do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) na 2ª feira (15.jan.2024) ...

O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de suspensão da ação penal em que ...

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou seus dependentes ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou neste domingo (1º) maioria para condenar mais cinco réus que participaram dos atos golpistas de ...

O Supremo  Tribunal Federal (STF) alcançou a maioria de votos favoráveis, nesta sexta-feira (25), para determinar que o Congresso Nacional ...

O senador Davi Alcolumbre (União-AP) escolheu o paraibano Veneziano Vital do Rêgo (MDB) como relator da indicação do advogado Cristiano ...

Na semana passada, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes rejeitou um habeas corpus apresentado pela defesa de ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para derrubar a previsão de prisão especial antes da condenação definitiva ...