MPF recorre a STF e STJ para anular concessão de rádio a deputado federal da Paraíba
O Ministério Público Federal (MPF) enviou recurso, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), contra ...
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Read moreO Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por 9 votos a 2 que o ex-jogador Robinho deve cumprir pena por estupro no ...
Read moreO Ministério Público Federal (MPF) entregou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um parecer sobre o pedido de habeas corpus feito ...
Read moreO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Batista Moreira, acatou, nessa quinta-feira (28), o pedido de soltura em ...
Read moreO presidente Lula escolheu, nesta quarta-feira (6), agraciar aliados e indicou os desembargadores Afrânio Vilela, de Minas Gerais, e Teodoro ...
Read moreO Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (5) o julgamento sobre o incêndio na Boate Kiss, ocorrido em ...
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Read moreA Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça votou nesta terça-feira (18) para liberar a familiares da vereadora Marielle Franco ...
Read morePor não verificar ilegalidade flagrante na decisão que decretou a prisão preventiva, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ...
Read moreO Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular as provas de um processo contra o traficante André Oliveira Macedo, conhecido ...
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