Tag: STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin (foto), negou que as investigações sobre o esquema de venda ...

O ministro Antônio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a prisão preventiva de Tales Alves de Almeida, ...

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recurso, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), contra ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por 9 votos a 2 que o ex-jogador Robinho deve cumprir pena por estupro no ...

O Ministério Público Federal (MPF) entregou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um parecer sobre o pedido de habeas corpus feito ...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Batista Moreira, acatou, nessa quinta-feira (28), o pedido de soltura em ...

O presidente Lula escolheu, nesta quarta-feira (6), agraciar aliados e indicou os desembargadores Afrânio Vilela, de Minas Gerais, e Teodoro ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (5) o julgamento sobre o incêndio na Boate Kiss, ocorrido em ...

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão do último dia 5, apontou que ...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça votou nesta terça-feira (18) para liberar a familiares da vereadora Marielle Franco ...