Tag: STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou para vistas da Advocacia-Geral da União (AGU) o processo ajuizado pelo Governo do Estado ...

A Medida Provisória 1031/21, que viabiliza a desestatização da Eletrobras, foi aprovada na Câmara dos Deputados na noite desta quinta-feira ...

A Procuradoria-Geral da República ingressou novamente com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a vacinação em profissionais da ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Fux, negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e manteve ...

A Polícia Federal pediu ao Supremo para investigar supostos repasses ilegais a Dias Toffoli, tendo como base a delação premiada de Sérgio Cabral, ...

O ministro do STF Gilmar Mendes disse que várias mortes por Covid no Brasil poderiam ser evitadas. Em entrevista ao Correio ...

O presidente Jair Bolsonaro comentou sobre a decisão do STF que garantiu que prefeitos e governadores pudessem adotar duras medidas restritivas em meio à pandemia. ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (28) por unanimidade receber denúncia e tornar réu o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) no âmbito do ...

(FOLHAPRESS) — O ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou o governo federal realizar o Censo do IBGE ...

O STF (Supremo Tribunal Federal) divulgou uma nota oficial no início da tarde de hoje dizendo que os ministros tomam ...