STF conclui julgamento, decide que Moro foi parcial contra Lula e provas são anuladas
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por sete votos a quatro, que o ex-juiz Sergio Moro atuou com parcialidade ao ...
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Read moreO procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra a Paraíba, Pernambuco e outros 17 Estados ...
Read moreO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual 11.746/2020 da Paraíba que proíbe as operadoras ...
Read moreSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) — O STF (Supremo Tribunal Federal) já analisou nove dos 14 pedidos de suspensão de quebra de ...
Read moreBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) — O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para autorizar a realização da Copa América no Brasil. Os ...
Read moreSÃO PAULO, SP, E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) — O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para a próxima quinta-feira (10) o ...
Read moreO Supremo Tribunal Federal (STF) enviou para vistas da Advocacia-Geral da União (AGU) o processo ajuizado pelo Governo do Estado ...
Read moreA Medida Provisória 1031/21, que viabiliza a desestatização da Eletrobras, foi aprovada na Câmara dos Deputados na noite desta quinta-feira ...
Read moreA Procuradoria-Geral da República ingressou novamente com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a vacinação em profissionais da ...
Read moreO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Fux, negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e manteve ...
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