Ministro do STF suspende decisão que tornava Eduardo Cunha elegível
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, suspendeu a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) ...
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Tag: STF
Após decisão do STF, Ricardo se diz “vítima de perseguição política”
O candidato ao Senado Federal pela Paraíba, Ricardo Coutinho (PT), se manifestou nas redes sociais após a ministra do Supremo ...
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Maioria do STF aprova projeto de reajuste de 18% para salários de juízes e servidores, com teto de R$ 46,3 mil
Sete dos 11 dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram para aprovar uma proposta de reajuste de 18% que ...
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Ricardo Coutinho volta a suplicar ao STF para ser candidato a senador pelo PT
O ex-governador Ricardo Coutinho (PT) suplicou que ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), analise o pedido de Tutela ...
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Câmara defende no STF arquivamento de ação de governadores contra lei sobre ICMS
A Câmara dos Deputados defendeu, no Supremo Tribunal Federal (STF), que seja rejeitada a ação apresentada por governadores de 11 ...
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STF dá 10 dias para Bolsonaro explicar políticas públicas a negros
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou ao presidente Jair Bolsonaro (PL) que preste esclarecimentos sobre ação ...
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Paraíba e demais estados vão recorrer no STF sobre alíquota única do ICMS no diesel
Os 26 estados da Federação e o Distrito Federal informaram que vão recorrer da decisão do ministro André Mendonça, do ...
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Moraes determina multa de R$ 405 mil a Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou multa de R$ 405 mil ao deputado bolsonarista Daniel ...
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Deputado Cabo Gilberto diz que STF está sendo usado como partido de oposição no caso do deputado Daniel Silveira
O deputado estadual da Paraíba Cabo Gilberto declarou que o STF está sendo usado como partido de oposição em relação ...
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‘STF não pode ir contra a própria jurisprudência’, diz Ives Gandra sobre perdão a Silveira
A "graça constitucional", benefício concedido ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) nesta quinta-feira (21) pelo presidente Jair Bolsonaro, não pode ...
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