STF adia julgamento que pede fim do Orçamento Secreto
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (7) a constitucionalidade das emendas de relator ao Orçamento da União, ...
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Tag: STF
STF deve definir nesta quarta a Revisão da Vida Toda do INSS; entenda
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento da revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) nesta quarta-feira (23). A medida ...
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STF rejeita recurso de Ricardo Coutinho contra decisão de inelegibilidade e aplica multa a ex-governador
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira (22), por unanimidade, o recurso do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) contra a sua ...
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Ministro do STF mantém liberação de consignados a beneficiários de programas
A norma que amplia a margem de crédito consignado e prevê a liberação dessa modalidade para beneficiários de programas sociais ...
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STF forma maioria para permitir serviço de transporte público gratuito
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal confirmou, nesta quarta-feira (19), para confirmar a decisão que autorizou prefeituras e ...
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STF libera prefeitos a oferecerem transporte gratuito a eleitores no 2º turno
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal federal (STF), autorizou , nesta terça-feira (18), as Prefeituras e empresas concessionárias ...
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Após repercussão por conta de recurso protocolado no STF, defesa de RC explica do que se trata a nova peça processual
Segundo a defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) no novo recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), destaca que esse ...
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STF tem três votos para manter suspensão a decretos de armas de Bolsonaro
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) já tem três votos para manter a suspensão a decretos que facilitam a ...
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Ruy critica decisão do STF sobre piso da enfermagem e reforça apoio à categoria
O deputado federal e candidato à reeleição, Ruy Carneiro, criticou nesta quinta-feira (15), a decisão da maioria dos ministros do ...
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Ministra Rosa Weber será empossada na presidência do STF nesta segunda-feira
A ministra Rosa Weber assume nesta segunda-feira (12), às 17h, a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho ...
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