Alexandre de Moraes manda soltar 102 presos após ataques do dia 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de 102 pessoas que foram presas por ...
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Tag: STF
Efraim Filho diverge do STF e diz que apreensão de CNH não coibe inadimplência
O líder do União Brasil no Senado Federal, Efraim Filho (PB), disse, nesta quarta-feira (22), que não se deve coibir ...
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Ministro do STF concede liminar para barrar despejo de 600 famílias sem terra na Paraíba
O Conselho Estadual dos Direitos Humanos da Paraíba (CEDH/PB) conseguiu liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Juízo ...
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STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento virtual e derrubou a lei estadual de Rondônia que proibia o uso ...
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Receita poderá cobrar tributos retroativamente caso STF mude decisões
A Receita Federal poderá cobrar, de forma retroativa e automática, tributos de contribuintes que ganharam no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito ...
Read moreSTF derruba decisão do TCU que causaria prejuízo de R$ 3 bilhões a municípios
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) ...
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STF suspende efeitos de decisão do TCU e mantém repasses do FPM de municípios afetados pelo Censo
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os efeitos da Decisão Normativa 201/2022 do Tribunal de Contas da União (TCU) para ...
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Presença de Pâmela Bório em atos terroristas no DF pode render investigação no STF
Após participar de atos de extremistas bolsonaristas em Brasília no último domingo (08), acompanhada do filho, de apenas 12 anos, ...
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PSol vai ao Supremo para pedir prisão preventiva de Bolsonaro
A bancada do PSol protocolou nesta segunda-feira (2/1), no Supremo Tribunal Federal (STF), petição em que pede a prisão preventiva do ex-presidente Jair ...
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Aras pede que STF suspenda indulto a policiais do Massacre do Carandiru
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (27), uma ação direta de inconstitucionalidade ...
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