Tag: STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (18), para condenar o ex-presidente da República, Fernando Collor ...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para condenar do ex-presidente Fernando Collor de Mello nesta tarde ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta de julgamento desta quarta-feira (17) a retomada da ação penal contra o ...

O Telegram enviou uma mensagem aos usuários da plataforma, nesta tarde de quarta-feira (10), se retratando sobre a mensagem desta ...

Nesta semana, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou busca e apreensão na casa de Jair Bolsonaro (PL) em operação ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (5) com uma ação para barrar pontos ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal,  Edson Fachin,  está na Paraíba para participar do XIX Congresso Internacional de Direito Constitucional, ...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (27) validar o pagamento do piso salarial nacional aos agentes comunitários ...

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspendeu a decisão do Juízo de Direito do 2º Juizado Especial ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (27) o julgamento que pode alterar a forma de correção do Fundo ...