STF derruba decisão do TCU que causaria prejuízo de R$ 3 bilhões a municípios
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) ...
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Tag: STF
STF suspende efeitos de decisão do TCU e mantém repasses do FPM de municípios afetados pelo Censo
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os efeitos da Decisão Normativa 201/2022 do Tribunal de Contas da União (TCU) para ...
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Presença de Pâmela Bório em atos terroristas no DF pode render investigação no STF
Após participar de atos de extremistas bolsonaristas em Brasília no último domingo (08), acompanhada do filho, de apenas 12 anos, ...
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PSol vai ao Supremo para pedir prisão preventiva de Bolsonaro
A bancada do PSol protocolou nesta segunda-feira (2/1), no Supremo Tribunal Federal (STF), petição em que pede a prisão preventiva do ex-presidente Jair ...
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Aras pede que STF suspenda indulto a policiais do Massacre do Carandiru
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (27), uma ação direta de inconstitucionalidade ...
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Em nota, Aguinaldo Ribeiro afirma que vai recorrer a decisão do TRE-PB que reprovou suas contas
O deputado federal reeleito Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) teve as contas reprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), durante sessão ordinária realizada ...
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Mesmo entrando com recurso no STF contra decisão que o cassou, Márcio Roberto não será diplomado nesta segunda-feira
Os políticos paraibanos eleitos no último pleito para governador, vice-governador, senador, deputados federais e deputados estaduais serão diplomados nesta segunda-feira ...
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Ministro Gilmar Mendes decide que Bolsa Família pode ficar fora do teto de gastos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, emitiu decisão neste domingo (18) determinando que os recursos para o pagamento ...
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Supremo forma maioria e derruba Orçamento Secreto
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na manhã desta segunda-feira (19), para suspender o chamado Orçamento Secreto por parte ...
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STF inicia julgamento da constitucionalidade do orçamento secreto; partidos questionam e Congresso defende
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (7), quatro Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs 850, ...
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