Ministro do STF, Edson Fachin faz palestra em João Pessoa

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, está na Paraíba para participar do XIX Congresso Internacional de Direito Constitucional, ...

Judiciário

STF valida piso nacional de agentes comunitários de saúde

by Gabriel Moura

28/04/2023

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (27) validar o pagamento do piso salarial nacional aos agentes comunitários ...

Judiciário

Ministro do STF suspende decisão que determinou retirada de documentário que critica a Calvário

by Gabriel Moura

27/04/2023

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspendeu a decisão do Juízo de Direito do 2º Juizado Especial ...

25 dos deputados da bancada paraibana tem pendencias no stf (1)

Judiciário

STF retoma nesta quinta julgamento que pode mudar forma de correção do FGTS

by Gabriel Moura

27/04/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (27) o julgamento que pode alterar a forma de correção do Fundo ...

Judiciário

STF tem três votos para liberar retorno da contribuição sindical

by Gabriel Moura

21/04/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar um recurso para analisar a legalidade da extinção da obrigatoriedade da contribuição ...

Judiciário

STF já tem três votos para tornar réus investigados por atos golpistas

by Gabriel Moura

19/04/2023

Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram para tornar réus os 100 denunciados pela Procuradoria-Geral da República por ...

manifestacao mcamgo abr 080120231818 4 800x479

Judiciário

STF inicia julgamento de denúncias contra envolvidos em atos golpistas

by Gabriel Moura

18/04/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou madrugada desta terça-feira (18) o julgamento de 100 envolvidos nos atos golpistas de 8 ...

senador sergio moro uniao pr fez na tarde desta quarta feira 223 um discurso na tribuna do senado federal para falar sobre o plano de execucao pelo pcc 1

Judiciário

PGR pede ao STF prisão de Moro

by Gabriel Moura

17/04/2023

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira(17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o senador Sergio Moro (União Brasil-PR, foto) por ...