STF valida lei que permite guardas municipais na fiscalização de trânsito nas cidades
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a lei que criou o Estatuto Geral das Guardas Municipais. A norma entrou ...
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Tag: STF
Nomeação de Cristiano Zanin como ministro do STF é publicada no DOU
A nomeação de Cristiano Zanin como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi publicada no Diário Oficial da União desta ...
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STF derruba decreto que permitia compra de armas por interesse pessoal
Em votação em plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta segunda-feira (3) decreto de Jair Bolsonaro (PL-RJ) que permitia ...
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STF decide pagar piso da enfermagem para funcionários públicos
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na noite desta 6ª feira (30.jun.2023) liberar o pagamento do piso da enfermagem para ...
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Jair Bolsonaro diz que vai recorrer ao STF contra decisão que o tornou inelegível
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pensa em recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ...
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STF suspende ações que contestam contribuição patronal sobre férias
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta terça-feira (27), suspender a tramitação de processos que tratam ...
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STF inicia julgamento de mais 45 envolvidos nos atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira (23), o julgamento de mais 45 acusados de participação nos atos golpistas ...
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Dias Toffoli propõe piso da enfermagem regionalizado para funcionários celetistas
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu uma terceira via no julgamento do piso da enfermagem. Nesta sexta-feira ...
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Senado aprova e Cristiano Zanin é o novo ministro do STF
O plenário do Senado aprovou, por 58 votos a 18, nesta quarta-feira (21) o advogado Cristiano Zanin para a vaga ...
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STF decide quem fica com vaga aberta por cassação de Deltan Dallagnol
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (9) quem deve assumir o mandato deixado vago ...
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