Tag: PROTOCOLO

Projeto de Lei do Deputado Dr. Romualdo foi sancionado nesta segunda-feira pelo Governo do Estado e publicado hoje no diário ...

Com a assinatura de 175 deputados federais, foi protocolada nesta quinta-feira (28), na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda ...

O Projeto de Lei Ordinária 979/2023, apresentado pelo Deputado Estadual caririzeiro Dr. Romualdo (MDB), estabelece critérios para cobrança pelo fornecimento ...

O governador João Azevêdo (PSB) apresentou, nesta quinta-feira (27), o resultado de sua viagem à China. Entre os projetos que ...

O deputado estadual, Dr. Romualdo, apresentou Projeto de Lei criando um protocolo de acesso dos visitantes às Escolas no Estado ...

A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), divulgou o Protocolo de Prevenção à Violência nas ...

Um grupo de 30 deputados federais de oposição apresentou, nesta quarta-feira (29), um pedido de impeachment contra o presidente Lula. ...

O deputado estadual Wallber Virgolino (Patriota) protocolou na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) um projeto de lei que proíbe a ...

O advogado Raoni Vita protocolou nessa quarta-feira (22) requerimento no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) para realização de plebiscito ...

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Caixa Econômica Federal assinaram hoje (7), ...