Tag: PROJETO

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que torna obrigatória a ...

Na sessão ordinária desta quarta-feira (20), a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 362/2023, de autoria do médico caririzeiro ...

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nessa terça-feira (19), o Projeto de Lei ...

Um Projeto de Lei que está para ser votado na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) obriga hospitais e maternidades da ...

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, está na Paraíba para o lançamento do novo PAC, nesta terça-feira (12), e ...

A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (5) o projeto de lei (PL) que regulamenta o Desenrola e limita ...

A portaria nº 490, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste último sábado (2) e assinada pelo Secretário de ...

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (30), o projeto de lei que prorroga até 2027 a desoneração ...

A Câmara Municipal da Prata realizou nesta quarta-feira (24), uma sessão extraordinária com o objetivo de votar um Projeto de ...

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) manteve a aprovação do Projeto de Lei (PL) 3.201/2021, durante sessão ordinária desta terça-feira ...