Tag: PROJETO

Durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), realizada nesta terça-feira (23), ...

O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental (CISCO) é o primeiro na Paraíba a aderir ao projeto Telemedicina. Sumé, ...

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 1.100/2023, de autoria do ...

O líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia (PB), apresentou o Projeto de Lei nº 1210/24 que institui a obrigatoriedade ...

A Assembleia Legislativa aprovou, durante sessão ordinária desta terça-feira (9), projeto de lei que proíbe  a soltura, a comercialização, o ...

Na noite desta quarta-feira (06), a Câmara Municipal da Prata realizou mais uma sessão ordinária, demonstrando seu compromisso em promover ...

O Projeto de Lei 46/24 torna obrigatória a colheita de assinatura em contrato físico nos empréstimos para pessoas com 60 ...

Por maioria de votos, a Assembleia Legislativa manteve veto do governador João Azevêdo ao projeto que buscava reconhecer competições com ...