Tag: PROJETO DE LEI

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 1/23 proíbe os financiamentos a projetos no exterior por meio do Banco Nacional de ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (23) um projeto de lei que libera R$ 31,5 milhões para a retomada da emissão ...

O prefeito de Camalaú, Bira Mariano, enviou à Câmara Municipal em regine de urgência, o Projeto de Lei n° 025/2022, ...

O prefeito Bruno Cunha Lima encaminhou para a Câmara de Vereadores de Campina Grande nesta quarta-feira, 21, projeto de um ...

O deputado federal Efraim Filho (União/PB) participou da reunião-almoço da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), nesta terça-feira (24), para discutir ...

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei com a regulamentação do serviço de praticagem no ...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo do Senado a um projeto de lei que torna crime a ...

Apesar de ter sido aprovado no âmbito da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o projeto de lei que garante prioridade ...

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (10), os vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) a um projeto de lei que ...

O Projeto de Lei 4183/21 proíbe a realização de festividades de carnaval em todo o território nacional neste ano. O ...