Projeto de lei que garante prioridade de vagas em escolas de tempo integral na rede pública para crianças e adolescentes na Pa

Legislativo

Projeto de lei que garante prioridade de vagas em escolas de tempo integral na rede pública para crianças e adolescentes na Paraíba é vetado

16/03/2022

Apesar de ter sido aprovado no âmbito da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o projeto de lei que garante prioridade ...

Legislativo

Congresso derruba veto de Bolsonaro à distribuição de absorventes

by Gabriel Moura

11/03/2022

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (10), os vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) a um projeto de lei que ...

Legislativo

Projeto proíbe festividades do carnaval em todo o País em 2022

by Gabriel Moura

11/02/2022

O Projeto de Lei 4183/21 proíbe a realização de festividades de carnaval em todo o território nacional neste ano. O ...

Judiciário

Cícero Lucena veta Projeto de Lei que proíbe exigência do passaporte sanitário em João Pessoa

by Gabriel Moura

17/01/2022

O prefeito Cícero Lucena vetou o Projeto de Lei Ordinária de número 739/2021, que proibia a exigência do passaporte sanitário ...

Legislativo

Deputado Adriano Galdino apresenta projeto de Lei Lucas Santos

by Gabriel Moura

07/08/2021

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, apresentou um projeto de lei denominado Lei Lucas Santos, que cria ...

Notícias

Projeto de lei de senadora paraibana propõe que crianças e adolescentes com deficiência tenham prioridade em matrículas escolares

by Gabriel Moura

19/07/2021

Um projeto de lei apresentado na última sexta-feira (16) pela senadora paraibana Nilda Gondim (MDB) pede prioridade à matrícula de ...

Tag: PROJETO DE LEI