Tag: PROJETO DE LEI

O deputado federal, Gervásio Maia (PSB), utilizou as redes sociais nesta terça-feira (05/09), para celebrar a aprovação do projeto de ...

A Câmara de Vereadores de João realizou sessão extraordinária nesta sexta-feira (1), para aprovação do Projeto de Lei, que concede ...

Na manhã desta quarta-feira (30), a Câmara Municipal de Prata promoveu mais uma sessão ordinária, durante a qual foi aprovado ...

Deputados aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentaram três projetos de lei com propostas para anistiar ou reduzir o tempo ...

Pesquisa realizada pelo órgão americano CDC – Centers for Disease Control and Prevention – revela que uma a cada 36 ...

O deputado estadual, Dr. Romualdo, apresentou Projeto de Lei criando um protocolo de acesso dos visitantes às Escolas no Estado ...

O deputado estadual Luciano Cartaxo (PT) apresentou nesta terça-feira (11) o projeto de lei  259/2023 que visa combater a violência ...

O deputado federal paraibano Cabo Gilberto Silva (PL) apresentou o Projeto de Lei nº 1444/2023 que altera o Decreto-Lei nº ...

O projeto de lei que concede aumento linear de 9% aos servidores públicos federais foi encaminhado ao Congresso Nacional nesta ...

O deputado estadual Wallber Virgolino (Patriota) protocolou na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) um projeto de lei que proíbe a ...