Aliados de Bolsonaro tentam emplacar projetos de lei para reduzir prazo de inelegibilidade
Deputados aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentaram três projetos de lei com propostas para anistiar ou reduzir o tempo ...
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Tag: PROJETO DE LEI
Projeto de Lei proíbe punição a família de autistas em condomínios na Paraíba
Pesquisa realizada pelo órgão americano CDC – Centers for Disease Control and Prevention – revela que uma a cada 36 ...
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Dr. Romualdo apresenta Projeto de Lei para criar protocolo de acesso às escolas na Paraíba
O deputado estadual, Dr. Romualdo, apresentou Projeto de Lei criando um protocolo de acesso dos visitantes às Escolas no Estado ...
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Luciano Cartaxo apresenta Projeto de Lei para combater violência nas escolas
O deputado estadual Luciano Cartaxo (PT) apresentou nesta terça-feira (11) o projeto de lei 259/2023 que visa combater a violência ...
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Projeto de Lei propõe aumento da punição para condenados por crime de estupro no Brasil
O deputado federal paraibano Cabo Gilberto Silva (PL) apresentou o Projeto de Lei nº 1444/2023 que altera o Decreto-Lei nº ...
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Governo envia projeto de lei de reajuste de 9% a servidores federais
O projeto de lei que concede aumento linear de 9% aos servidores públicos federais foi encaminhado ao Congresso Nacional nesta ...
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Deputado bolsonarista protocola projeto de lei para proibir marchas da maconha na Paraíba: “Escárnio à moralidade”
O deputado estadual Wallber Virgolino (Patriota) protocolou na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) um projeto de lei que proíbe a ...
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Projeto de Lei 1.437/2023: Cabo Gilberto Silva propõe aumentar prazo de internação de adolescentes que cometam atos infracionais graves
O deputado federal, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), apresentou um Projeto de Lei que pode gerar mudanças no sistema socioeducativo brasileiro. O PL 1.437/2023 ...
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Câmara da Prata realiza sessão ordinária e aprova projeto de lei que concede título de cidadão ao professor Ronaldo Leite
A Câmara da Prata realizou na noite deste quarta-feira (22), mais uma sessão ordinária. Na oportunidade, os parlamentares aprovaram diversos ...
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Por unanimidade Assembleia concede título de cidadão paraibano ao cantor Edson Lima
Na sessão desta terça-feira (21), a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou por unanimidade o título de cidadão paraibano ao cantor ...
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