Tag: PROJETO DE LEI

A lei que proibiu o uso de celulares nas salas de aula de escolas públicas e particulares do Brasil tem de ser ...

Um projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) obriga a disponibilização do livro “Ainda Estou Aqui”, do ...

Um projeto de lei que tramita no Senado busca endurecer as regras para coibir fraudes em sites de compra. Além ...

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados proíbe as empresas de negar emprego à mulher em razão ...

Um projeto de lei, apresentado no Senado, endurece as consequências para agentes públicos investigados por violência doméstica. O projeto do ...

A Câmara Municipal de Prata aprovou por unanimidade o Projeto de Lei n° 31/2023, de autoria do vereador Bobô, que ...

Projeto de Lei do Deputado Dr. Romualdo foi sancionado nesta segunda-feira pelo Governo do Estado e publicado hoje no diário ...

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados marcou para esta terça-feira (19) a ...

Proteger os direitos da mulher e promover mais rigor ao combate da violência doméstica, esse é o objetivo do Projeto ...

O Projeto de Lei Ordinária 979/2023, apresentado pelo Deputado Estadual caririzeiro Dr. Romualdo (MDB), estabelece critérios para cobrança pelo fornecimento ...