Tag: PROJETO DE LEI

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados proíbe as empresas de negar emprego à mulher em razão ...

Um projeto de lei, apresentado no Senado, endurece as consequências para agentes públicos investigados por violência doméstica. O projeto do ...

A Câmara Municipal de Prata aprovou por unanimidade o Projeto de Lei n° 31/2023, de autoria do vereador Bobô, que ...

Projeto de Lei do Deputado Dr. Romualdo foi sancionado nesta segunda-feira pelo Governo do Estado e publicado hoje no diário ...

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados marcou para esta terça-feira (19) a ...

Proteger os direitos da mulher e promover mais rigor ao combate da violência doméstica, esse é o objetivo do Projeto ...

O Projeto de Lei Ordinária 979/2023, apresentado pelo Deputado Estadual caririzeiro Dr. Romualdo (MDB), estabelece critérios para cobrança pelo fornecimento ...

O deputado federal, Gervásio Maia (PSB), utilizou as redes sociais nesta terça-feira (05/09), para celebrar a aprovação do projeto de ...

A Câmara de Vereadores de João realizou sessão extraordinária nesta sexta-feira (1), para aprovação do Projeto de Lei, que concede ...

Na manhã desta quarta-feira (30), a Câmara Municipal de Prata promoveu mais uma sessão ordinária, durante a qual foi aprovado ...