Tag: PROJETO

Em votação realizada nesta terça-feira (29), a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 753/2023, de autoria do parlamentar caririzeiro ...

O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (16), a urgência ao Projeto de Lei nº 3339/24, do líder do PSB na Câmara, ...

O líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia (PB) apresentou o Projeto de Lei nº 3339/24 que endurece punições para ...

O governador João Azevêdo (PSB) vetou a revogação do projeto de lei que proíbe o acendimento de fogueiras em espaços ...

A Comissão de Trabalho aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei nº 2635/2020 do líder do PSB na Câmara, ...

O senador paraibano Efraim Filho, presidente estadual do União Brasil na Paraíba, confirmou que o Projeto de Lei (PL) nº 1.847/2024, ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22), um projeto que autoriza o tratamento químico hormonal voluntário ...

Na noite da última sexta-feira (10), a Câmara Municipal de Ouro Velho conduziu mais uma sessão ordinária, marcada pela aprovação ...

A aprovação do PL do Combustível do Futuro consolida o biodiesel como um dos principais vetores para a descarbonização do ...

Durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), realizada nesta terça-feira (23), ...