TJ proíbe greve de enfermeiros e autoriza desconto nos salários de quem paralisar
O Tribunal de Justiça da Paraíba proibiu, nesta terça-feira (20), que o Sindicato dos Enfermeiros e Sindicato dos Auxiliares e ...
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Tag: PROIBIÇÃO
Justiça proíbe divulgação de pesquisa do Instituto Veritá para o Governo do Estado
O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), proibiu a divulgação da pesquisa eleitoral ...
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Entra em vigor a Lei que proíbe venda e distribuição de canudos de plástico na Paraíba
Agora é Lei. Entrou em vigor nesta quinta-feira (8) a lei que proíbe a venda e distribuição de canudos de ...
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Proibido de receber do ‘Fundão’, RC é ‘agraciado’ com doação de R$ 100 mil de empresário milionário
Sem poder receber doações do partido por determinação do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o candidato ao Senado Ricardo ...
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TRE proíbe Ricardo Coutinho de utilizar recursos do Fundo Partidário na campanha
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) proibiu o candidato ao Senado Federal, Ricardo Coutinho, de utilizar o dinheiro destinado ...
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Propaganda eleitoral começa na próxima semana e showmícios estão proibidos; multa pode chegar a R$ 15 mil
A partir da próxima terça-feira (16) tem início a propaganda eleitoral. As Eleições 2022 se aproximam e os candidatos precisam ...
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Por segurança em evento com Lula em Campina Grande, PT na Paraíba proíbe mochilas, frutas inteiras, talheres e outros itens
Segurança total para proteger Lula e evitar atentados. A presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Campina Grande, ...
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TCE-PB proíbe circulação de pessoas e veículos com material de campanha eleitoral
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) editou uma portaria proibindo a disseminação de qualquer forma ...
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Lei na PB proíbe exigência de consentimento do marido para mulher colocar DIU
O governador João Azevêdo sancionou, nesta sexta-feira (8), a Lei 12.364/2022, de autoria da deputada Pollyanna Dutra, que proíbe, no ...
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