Projeto de lei proíbe empresa de negar emprego à mulher por ser mãe
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados proíbe as empresas de negar emprego à mulher em razão ...
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Read moreO vereador da Prata, Bobô, apresentou um Projeto de Lei, que proíbe o funcionamento de equipamentos de som automotivo, popularmente ...
Read moreA Defensoria Pública da Paraíba ingressou nessa segunda-feira (15) com uma ação contra o município de Campina Grande para pedir ...
Read moreA Câmara Municipal de Prata aprovou por unanimidade o Projeto de Lei n° 31/2023, de autoria do vereador Bobô, que ...
Read moreA Justiça Federal proibiu os donos da 123milhas de saírem do país e autorizou condução coercitiva dos empresários à Comissão ...
Read moreO desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), impôs, no início da tarde desSa ...
Read moreUma liminar do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) emitida esta semana proíbe o município de Pombal, no Sertão do ...
Read moreO Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) proibiu que os vereadores de Remígio reajustem os próprios salários para ...
Read moreApesar de ser proibida a comercialização, importação e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil, boa parte dos jovens brasileiros usa ...
Read moreO Governador da Paraíba João Azevêdo sancionou uma lei que proíbe a exposição e comercialização de produtos similares junto aos ...
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