Tag: PROIBIÇÃO

O deputado estadual Dr. Romualdo (MDB) apresentou à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) um Projeto de Lei (2.861/2024) estabelecendo a ...

O governador João Azevêdo (PSB) vetou a revogação do projeto de lei que proíbe o acendimento de fogueiras em espaços ...

O Tribunal de Justiça da Paraíba derrubou, na manhã desta quarta-feira (12), a lei da Paraíba que permitiam a entrada ...

O governador da Paraíba João Azevêdo, sancionou uma lei que proíbe a fabricação, a comercialização, a guarda, o transporte e ...

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados proíbe as empresas de negar emprego à mulher em razão ...

O vereador da Prata, Bobô, apresentou um Projeto de Lei, que proíbe o funcionamento de equipamentos de som automotivo, popularmente ...

A Defensoria Pública da Paraíba ingressou nessa segunda-feira (15) com uma ação contra o município de Campina Grande para pedir ...