Tag: PROIBIÇÃO

Reunião da Executiva do PT de João Pessoa realizada na tarde dessa sexta-feira (10) ratificou o posicionamento da legenda em ...

O ex-presidente Jair Bolsonaro não poderá usar nem vender as joias recebidas do governo da Arábia Saudita. A determinação foi ...

O Juízo da 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha julgou procedente o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) ...

O Concea (Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal) proibiu o uso de animais, exceto seres humanos, na realização de ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento virtual e derrubou a lei estadual de Rondônia que proibia o uso ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União e proibiu a ...

Na reta final para o segundo turno das eleições presidenciais e de 12 governos estaduais, candidatos e eleitores têm de ...

Uma lei publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) desta quarta-feira (26) reconhece “igrejas e templos de qualquer ...

O Juiz da comarca de Alagoa Nova, Eronildo José Pereira assinou uma portaria proibindo terminantemente o uso de cano de ...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, e a comissão de transparência eleitoral tiveram uma reunião nessa ...