Tag: PROIBIÇÃO

Uma liminar do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) emitida esta semana proíbe o município de Pombal, no Sertão do ...

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) proibiu que os vereadores de Remígio reajustem os próprios salários para ...

Apesar de ser proibida a comercialização, importação e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil, boa parte dos jovens brasileiros usa ...

O Governador da Paraíba João Azevêdo sancionou uma lei que proíbe a exposição e comercialização de produtos similares junto aos ...

Pesquisa realizada pelo órgão americano CDC – Centers for Disease Control and Prevention – revela que uma a cada 36 ...

Pelo menos 43 municípios terão fiscalizações intensificadas para coibir a queima de fogueiras que é considerada crime, por poluir o meio ...

Hoje (12), véspera do Dia de Santo Antônio, é tradicionalmente o momento de acender fogueiras em homenagem ao santo casamenteiro. ...

Como já vem tradicionalmente ocorrendo nos últimos anos, o Ministério Público da Paraíba emitiu recomendação à Prefeitura de Campina Grande, ...

A 20ª edição da Corrida de Jegues do município de Zabelê, localizado no Cariri paraibano, que aconteceria neste domingo (30), ...

O deputado estadual Wallber Virgolino (Patriota) protocolou na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) um projeto de lei que proíbe a ...