Tag: NÃO PRISÃO

Os centros de apoio operacional das áreas criminal, cível e de família do Ministério Público da Paraíba emitiram, nesta segunda-feira ...

A partir desta terça-feira (25) nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em casos de “flagrante delito” ou em ...

A partir desta terça-feira (27) e até 48 horas depois do primeiro turno de votação, no próximo domingo (2), nenhum eleitor poderá ...

A partir deste sábado (17), a 15 dias do primeiro turno das Eleições 2022, nenhuma candidata ou candidato poderá ser ...