Tag: MP

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou Medida Provisória que isenta da cobrança do Imposto de Renda os ...

A oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba deu um passo decisivo ao entrar com uma ação junto ao Ministério Público ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na tarde desta terça-feira (9), no Palácio do Planalto, uma medida provisória ...

O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Serraria, ...

O prefeito afastado de Camalaú, Sandro Môco, que já estava sendo investigado por uma série de acusações, agora enfrenta mais ...

A Medida Provisória (MP) que regulamenta as apostas esportivas foi publicada no Diário da União, nesta terça-feira, (25). As regras ...

A comarca de Santa Rita, por meio da 5ª Vara Mista, recebeu uma denúncia do Ministério Público contra o prefeito ...

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para apurar uma denúncia envolvendo a Prefeitura Municipal de Fagundes, ...

O prefeito de Cajazeiras, José Aldemir (PP), será julgado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) pelo crime tipificado no ...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) uma medida provisória (MP) que mantém a Caixa Econômica Federal como responsável pela gestão do DPVAT, o ...