Tag: JUSTIÇA

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente o pedido de inconstitucionalidade da Lei nº 869/2020, que instituiu ...

A Justiça da Argentina concedeu, nesta terça-feira (21), prisão domiciliar ao paraibano Antônio Inácio da Silva Neto, preso no mês ...

A Operação Praia Limpa, realizada pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) aplicou multa de 150 UFR-PB, equivalente a R$ 9.975 ...

Após mais de 12 horas de julgamento, a Justiça condenou a 23 anos o homem que matou a ex-namorada com ...

Os deputados Chico Mendes (PSB) e Júnior Araújo (PSB) voltaram a trocar farpas na sessão desta quarta-feira (24) da Assembleia ...

O juiz José Guedes Cavalcanti, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, concedeu prisão domiciliar ao Padre Egídio de Carvalho nesta quinta-feira (18). Padre ...

A Justiça de São Paulo negou o pedido de exumação e traslado do corpo da cantora Gal Costa, que morreu ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, por unanimidade, provimento à Apelação Criminal nº 0001418-23.2019.8.15.2003, movida em favor do ...

Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Nordil-Nordeste Distribuição e Logística Ltda. a pagar R$ 50 mil de ...

A 3ª Vara Federal da Paraíba concedeu autorização à Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace) para ampliar o leque ...