Tag: JUSTIÇA

Os deputados Chico Mendes (PSB) e Júnior Araújo (PSB) voltaram a trocar farpas na sessão desta quarta-feira (24) da Assembleia ...

O juiz José Guedes Cavalcanti, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, concedeu prisão domiciliar ao Padre Egídio de Carvalho nesta quinta-feira (18). Padre ...

A Justiça de São Paulo negou o pedido de exumação e traslado do corpo da cantora Gal Costa, que morreu ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, por unanimidade, provimento à Apelação Criminal nº 0001418-23.2019.8.15.2003, movida em favor do ...

Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Nordil-Nordeste Distribuição e Logística Ltda. a pagar R$ 50 mil de ...

A 3ª Vara Federal da Paraíba concedeu autorização à Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace) para ampliar o leque ...

Há um voto a favor da cassação e um contra; cinco desembargadores do TRE-PR ainda não opinaram no caso. O ...

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu uma intimação para o ex-prefeito de Sapé, Flávio Roberto Malheiros ...

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou, por unanimidade, recurso de apelação da ...

A saga jurídica envolvendo o ex-jogador de futebol Robinho ganha um novo capítulo com a apresentação de um recurso ao ...