Tag: JULGAMENTO

O ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu, nesta quarta-feira (29), que o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba ...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve nesta terça-feira (28) um recurso que pretende garantir que o estado ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (7), quatro Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs 850, ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (7) a constitucionalidade das emendas de relator ao Orçamento da União, ...

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) decidiu adiar para a próxima sessão, no dia 13, às 9h, ...

O Tribunal Regional Federal da Quinta Região julgou improcedente, nesta terça-feira (25), ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público ...

Reunida em sessão ordinária híbrida, nesta terça-feira (04), sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, a 2ª Câmara ...

Tendo em vista a proximidade do fim do prazo estabelecido pela Justiça, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deve ...

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou, nessa segunda-feira (14), a lista com pessoas que tiveram suas contas julgadas ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (24), quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6492, 6536, 6583 ...