Tag: JULGAMENTO

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, votou, na tarde desta segunda-feira (10), contra o recurso apresentado pelo ex-deputado ...

Acesso de pessoas trans às especialidades médicas condizentes com suas necessidades biológicas também está na pauta desta semana O STF (Supremo ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (21) o julgamento das ações que pedem a cassação do senador Sergio ...

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniram nesta sexta-feira (19) para discutir a liminar concedida pelo ex-ministro Ricardo ...

O juiz José Guedes Cavalcanti Neto designou audiência de instrução e julgamento do padre Egídio, acusado de desviar recursos milionários ...

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) deve concluir nesta terça-feira (9) o julgamento sobre a cassação do mandato do ...

O senador Sergio Moro (União-PR) será julgado a partir desta segunda-feira (1º) pelo TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) por ...

O coordenador do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), promotor Octávio ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) bateu o martelo e decidiu, em sessão nesta quinta-feira (30), que a Justiça Eleitoral é ...