Uso de fogueiras em áreas urbanas pode gerar multa de R$ 600 na PB
O acendimento de fogueiras em espaços urbanos continua probido na Paraíba. Isso é o que determina a Lei Estadual 11.711, ...
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Tag: FOGUEIRAS
Proibição de fogueiras e fogos em 43 municípios terá reforço de fiscalização, alerta Ministério Público da Paraíba
Pelo menos 43 municípios terão fiscalizações intensificadas para coibir a queima de fogueiras que é considerada crime, por poluir o meio ...
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MPPB proíbe fogueiras em meio a aumento de síndromes respiratórias na PB
Hoje (12), véspera do Dia de Santo Antônio, é tradicionalmente o momento de acender fogueiras em homenagem ao santo casamenteiro. ...
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Ministério Público fecha cerco contra as fogueiras e fogos de artifício nas festa juninas e cobra providências das prefeituras
O Ministério Público da Paraíba fechou o cerco contra as fogueiras e os fogos de artifício nas festa juninas em ...
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