Tag: DECRETO

O presidente Jair Bolsonaro revogou no fim da manhã de hoje (10) um decreto que buscava flexibilizar a atividade de ...

O prefeito do Congo, Dr. Romualdo Quirino, publicou na tarde desta sexta-feira (28), um novo decreto com medidas de combate ...

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) tratou como “ineficaz” o decreto editado nesta quarta-feira (15) pelo prefeito de João Pessoa, ...

Em novo decreto, que irá entrar em vigor entre os dias 02 até 15 de agosto, alguns serviços e horários ...

O novo decreto do governo da Paraíba com medidas de combate ao avanço do novo coronavírus foi publicado neste sábado ...

 Prefeitura de Ouro Velho, no Cariri da Paraíba, publicou um novo decreto com medidas mais rígidas de combate ao avanço ...

O novo decreto de João Pessoa com medidas de enfrentamento e prevenção à pandemia da Covid-19 foi publicado com flexibilização ...

O prefeito de Ouro Velho, Dr. Augusto Valadares, divulgou neste domingo (20) um novo decreto para impedir o avanço da ...

Após reunião realizada na manhã desta terça-feira (15), a Prefeitura de Monteiro decidiu reeditar o Decreto Municipal nº 1.229, publicado na ...

O Governo da Paraíba, através da Procuradoria-Geral do Estado, ajuizou uma ação na Justiça contra o decreto da Prefeitura Municipal ...