Tag: DECISÃO

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pensa em recorrer ao  Supremo Tribunal Federal (STF)  contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira  (9) quem deve assumir o mandato deixado vago ...

A juíza Adriana Maranhão da Silva, da Vara Única de Boqueirão, proibiu nesta sexta-feira (02), a utilização de bodes como ...

O Município de Lucena, na Grande João Pessoa, foi condenado a pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais ...

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (4), por 5 a 2, cassar o mandato do prefeito de ...

A Terceira Câmara Cível manteve a decisão que condenou uma síndica, em danos morais, pela prática de injúria racial através ...

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspendeu a decisão do Juízo de Direito do 2º Juizado Especial ...

O juiz da Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, Adhailton Lacet, informou com exclusividade a reportagem, na tarde ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta quinta-feira (20) pela manutenção da prisão de Anderson ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira (13) o acórdão da decisão sobre a "revisão da vida toda" do ...