Ministro do STF suspende decisão que determinou retirada de documentário que critica a Calvário
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspendeu a decisão do Juízo de Direito do 2º Juizado Especial ...
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Tag: DECISÃO
Vara da Infância marca audiência para decidir destino de vítima de abuso sexual após mãe cair de prédio e morrer
O juiz da Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, Adhailton Lacet, informou com exclusividade a reportagem, na tarde ...
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Alexandre de Moraes mantém prisão de Anderson Torres
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta quinta-feira (20) pela manutenção da prisão de Anderson ...
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STF publica decisão sobre ‘revisão da vida toda’ do INSS; ações paradas poderão ser retomadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira (13) o acórdão da decisão sobre a "revisão da vida toda" do ...
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EXCLUSIVO: Ex-prefeito de São Sebastião do Umbuzeiro é condenado a prestar serviço comunitário e perdas dos direitos políticos por contratação irregular de servidores
O ex-prefeito de São Sebastião do Umbuzeiro, Francisco Alípio Neves, conhecido por Chico Neves, obteve mais uma condenação por meio ...
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Além do carnaval, Justiça decide valor do trabalho doméstico e avança jornada de trabalho de 4 dias – Por Josival Pereira
Enquanto o carnaval inebria os brasileiros, o mundo vai girando com a produção de fatos inéditos com capacidade para, em ...
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Na Paraíba: Justiça mantém vereador afastado do cargo por ter trabalhado em campanha de partido adversário
A desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba, Maria das Graças Morais Guedes, atendeu pedido da Câmara Municipal de Montadas ...
Read moreDetailsSTF derruba decisão do TCU que causaria prejuízo de R$ 3 bilhões a municípios
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) ...
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Em nota, Aguinaldo Ribeiro afirma que vai recorrer a decisão do TRE-PB que reprovou suas contas
O deputado federal reeleito Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) teve as contas reprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), durante sessão ordinária realizada ...
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Haddad investe em PEC de Transição, apesar da decisão de Gilmar Mendes
O ex-prefeito de São Paulo e futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (19) que seguirá com o ...
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