Congresso aprova compensação do FPM; rateio será proporcional
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei (PLN) 40/23, que libera R$ 15 bilhões para compensar ...
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Tag: COMPENSAÇÃO
Senado aprova compensação de R$ 27 bilhões a estados por perda com ICMS de combustíveis
O Senado Federal aprovou o projeto que viabiliza a compensação de R$ 27 bilhões da União aos estados e ao ...
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Governo antecipará R$ 10 bilhões a estados e municípios para compensar perda de ICMS
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou nesta terça-feira (12) que o governo federal irá antecipar R$ 10 bilhões ...
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Paraíba será compensada em cerca de R$ 400 milhões por perdas com ICMS em 2022
O governo federal deverá ressarcir cerca de R$ 400 milhões, dos R$ 580 milhões que o governo da Paraíba deixou ...
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Governadores podem elevar ICMS de 2023 para compensar perda de arrecadação
Os governadores precisam aumentar em quatro pontos porcentuais, de 17,5% para 21,5%, a alíquota média padrão do ICMS, a partir ...
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