Tag: COMPENSAÇÃO

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei (PLN) 40/23, que libera R$ 15 bilhões para compensar ...

O Senado Federal aprovou o projeto que viabiliza a compensação de R$ 27 bilhões da União aos estados e ao ...

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou nesta terça-feira (12) que o governo federal irá antecipar R$ 10 bilhões ...

O governo federal deverá ressarcir cerca de R$ 400 milhões, dos R$ 580 milhões que o governo da Paraíba deixou ...

Os governadores precisam aumentar em quatro pontos porcentuais, de 17,5% para 21,5%, a alíquota média padrão do ICMS, a partir ...