Tag: APROVAÇÃO

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (30), a isenção do Imposto Sobre Serviço ...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) uma medida provisória (MP) que mantém a Caixa Econômica Federal como responsável pela gestão do DPVAT, o ...

O Instituto de pesquisa AgoraSei, do Rio Grande do Norte lançou nesta segunda-feira (27), a quinta matéria da segunda rodada ...

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, nesta quarta-feira (15), um projeto inusitado que reconhece ...

Concessionárias de água e esgoto terão de prevenir o desperdício de água e aproveitar as águas cinzas e de chuva. ...

Aprovada por unanimidade nesta quarta-feira (08), pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), a Proposta de Emenda Constitucional 01/23, ...

Desembargadores, juízes e conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) terão seus salários aumentados. Os Projetos de Lei, propostos ...

97%. Essa é a aprovação da gestão do prefeito de Ouro Velho, Dr. Augusto Valadares, conforme pesquisa realizada pelo Instituto ...

A Assembleia Legislativa da Paraíba reconheceu os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência. O Projeto de Lei 3.857/2022, do ...

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça aprovou, na sessão administrativa dessa quarta-feira (25), Projeto de Resolução que institui ...